Termos de Uso
Última atualização: 19 de outubro de 2026.
Ao acessar este site, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, recomendamos não utilizá-lo.
1. Finalidade do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Ele apresenta o escritório, as suas áreas de atuação e os canais de contato.
2. O conteúdo não é aconselhamento jurídico
As informações publicadas são genéricas e não substituem a análise individual de um advogado. A navegação e o envio de mensagens não estabelecem relação de cliente e advogado, que só se forma por contratação expressa.
3. Ausência de promessa de resultado
Nenhum conteúdo deste site deve ser interpretado como promessa ou garantia de resultado. O resultado de qualquer demanda depende das circunstâncias de cada caso.
4. Propriedade intelectual
Textos, marca, logotipo e elementos visuais deste site pertencem ao escritório Mesquita Fernandes Consultoria e Assessoria e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. A reprodução depende de autorização prévia.
5. Links externos
O site pode conter links para serviços de terceiros, como o WhatsApp. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
7. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE, ressalvados os direitos do consumidor quanto ao foro do seu domicílio.